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Nº 001 . jul08 > notícias da corrente socialista
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Nova Esquerda e educação:
que políticas? |
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Ainda no âmbito dos debates “Novos Rumos para a Esquerda”, a educação foi o tema em análise no terceiro colóquio que decorreu no Instituto Superior de Serviço Social no passado dia 21 de Junho, no Porto. Moderado por Jorge Martins, e com as intervenções da deputada do PS Manuela de Melo e do sociólogo e Professor Universitário Manuel Sarmento, a preocupação com a desvalorização social da escola pública foi o traço comum.
Introduzindo o tema, Jorge Martins destacou as repercussões do aumento das desigualdades sociais e da quebra do equilíbrio entre regulações administrativa e pedagógica das escolas, decorrente das alterações ao estatuto dos professores e à gestão escolar. Referiu ainda que apesar da diminuição das taxas de retenção dos últimos 10 anos, a escola básica continua a ser socialmente desvalorizada. Limitada pelas restrições orçamentais, a escola pública é alvo preferencial de um forte ataque neoliberal que visa a sua substituição por um mercado educativo, onde só as “melhores” escolas, aquelas que escolhem os alunos e os professores, sobrevivem.
Já Manuela de Melo assinalou a congruência do programa eleitoral do PS com a política educativa do governo e reflectiu sobre os desfasamentos da escola e da família face às mudanças na sociedade. Para a deputada, são esses desfasamentos que levam à desvalorização social da escola pública que, apesar de tudo, ainda não é completamente inclusiva. A deputada defendeu as medidas do governo que, na sua opinião, “representam avanços claros e sustentados”, designadamente, a reorganização da rede do 1º ciclo e a consolidação dos agrupamentos; o desenvolvimento das Bibliotecas
Escolares e das TIC; a escola a tempo inteiro, sem “furos”, e com refeições; e o alargamento dos Cursos
de Educação e Formação com vista à diminuição do abandono escolar. Do seu ponto de vista, a defesa da escola pública, enquanto elemento universal, gratuito, democrático e livre, promotor da coesão social, está a ser cumprida, mas é preciso mais autonomia e responsabilização das escolas.
Com uma visão mais crítica, o Professor Universitário Manuel Sarmento lembrou as expectativas desencadeadas na sociedade pelo programa do governo, nomeadamente quando prometia qualificar o espaço público. Hoje, no entanto, existe desencanto porque muitas das políticas implementadas se revelam com efeitos opostos aos enunciados. Para o sociólogo o governo abandonou o princípio da igualdade de oportunidades em nome da ideia de aumentar a qualificação dos portugueses. Mas pensar a educação e o aumento das qualificações exclusivamente baseada no aumento da competitividade significa colocar as escolas, desde a gestão até aos resultados escolares, na dependência directa da economia. Para o sociólogo, esta lógica tem levado para o interior das escolas modelos organizacionais do tipo empresarial,
desadequados à escola pública, como é patente no novo regime
jurídico (RJAAG) que cria estruturas de poder verticalizado e submisso. Entre os princípio da igualdade de oportunidades para todos e a melhoria das qualificações que se traduza em estatísticas mais favoráveis, o governo optou pelo segunda opção.
No final ficou a ideia de que o país precisa de uma discussão franca e aberta sobre a política educativa, onde se trace claramente o rumo das políticas de educação. Para onde vamos? perguntou Manuel Sarmento. Para o social liberalismo ou para uma sociedade mais justa e com acesso à educação para todos?
Por Jorge Martins
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Nº 001 . JULHO 2008
DOSSIÊ
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