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opinião
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| O encontro |
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“A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida”, escreveu Vinicius de Moraes para um samba imortal. Há muito tempo que as esquerdas portuguesas andam desencontradas. As razões da história e do orgulho das diferentes esquerdas são conhecidas. Tal como conhecido é o resultado prático da conjugação das soberbas da esquerda. A auto-suficiência nas razões e na moral de cada uma das esquerdas é a insuficiência de uma alternativa com políticas de esquerda para este país.
Quem agradece são aqueles que defendem a mera alternância do poder, sem verdadeira alternativa de políticas. Ora a alternância sem alternativa significa a morte da democracia. Se as pessoas votam para que as coisas mudem e nada acontece, então as pessoas perdem a esperança e deixam de votar. Não pode haver democracia sem esperança.
Um princípio de esperança foi o que se viu e sentiu na festa “Abril e Maio Agora Aqui”, no Teatro da Trindade, que foi pequeno para acolher tanto entusiasmo.
Por que será que essa festa deixou tanta gente tão nervosa? Creio que foi pelo facto de esse princípio de esperança ter sido tão palpável e logo tão perigoso. Foi só um princípio, o primeiro de outros encontros? Não sabemos, não há um plano. Mas há claramente inconformismo e vontade de mudança, e de explorar os caminhos onde nos podemos continuar a encontrar, sobretudo para aqueles que não acreditam em vitórias morais e estão dispostos a lutar para transformar a nossa realidade.
Aqui ficam algumas pistas sobre o que nos pode unir.
O combate decisivo que hoje enfrentamos em Portugal é o da luta contra a desigualdade. Vivemos numa sociedade estruturalmente injusta. Américo Amorim tornou-se um dos homens mais ricos do planeta à custa da crise dos combustíveis; os bancos distribuem reformas e salários escandalosos aos seus administradores; mas temos uma classe média que vive cada vez mais esmagada pelo aumento dos preços e do peso do crédito, sem perspectiva de melhoria num futuro próximo, depois de anos de sacrifícios em nome do equilíbrio das contas públicas. Apesar dos baixos salários, temos hoje um dos mais caros cabazes de compras da UE*.
Como revelam os últimos dados da Comissão Europeia e o estudo do Professor Bruto da Costa, temos uma sociedade de contrastes sociais cristalizados. A injustiça na repartição dos rendimentos coloca-nos muito mais próximos do continente americano do que da UE. Não basta dizer que a culpa é dos outros, e que esses dados se referem a 2004. A responsabilidade é de todos, e a verdade é que a realidade social deste país pouco mudou de 2004 para cá.
Não temos apenas uma crise de emprego. O relatório do Professor Bruto da Costa torna claro que temos muitos pobres empregados. O que enfrentamos é uma crise do modelo económico. Será legítimo dizer que os salários só podem variar em função do aumento da produtividade dos trabalhadores? Mas será que os nossos gestores, que recebem ordenados acima da média europeia, são assim tão mais produtivos do que a média dos nossos trabalhadores? E como se explica que o país com a mais alta produtividade da UE – o Luxemburgo – tenha um terço da sua população activa constituída por portugueses?
Défice na educação e qualificação dos portugueses. Não basta distribuir computadores. É necessária uma maior exigência no ensino público, nomeadamente no ensino do português e da matemática. A solução não pode ser a do facilitismo nos exames e aligeiramento dos currículos. Não se pode governar para as estatísticas na educação. As novas tecnologias são importantes, mas não se substituem ao fundamental: a gramática da nossa língua e a matemática. Falta literatura nos currículos. Falta mais cultura. A escola pública só pode funcionar como verdadeira mola de igualdade de oportunidades se for exigente. Algo vai mal na escola pública quando se registam tão maus resultados nos rankings e quando se assiste a uma debandada das crianças de famílias com posses para os colégios privados. A lógica eleitoralista da facilidade perpetua a desigualdade.
A defesa intransigente do serviço nacional de saúde e da sustentabilidade da segurança social. A degradação dos serviços públicos, em áreas essenciais como a saúde, serve apenas os interesses privados, que aí querem impor a lógica do lucro. Nada a opor à existência de serviços de saúde privados, mas será que podemos aceitar o estabelecimento em Portugal – violando flagrantemente a Constituição – de um sistema de saúde pública para os pobres e de saúde privada para os ricos? Quanto à sustentabilidade da segurança social, como afirma o Professor Bruto da Costa (insuspeito de esquerdismo): “É preciso abandonar a ideia de que o vínculo laboral é o elemento fundamental de financiamento da Segurança Social. É preciso passar para um conceito baseado na cidadania, com um sistema que seja financiado por fontes de rendimento provenientes tanto do trabalho como do capital”. Nas condições económicas e demográficas actuais, a hipótese de co-financiar a segurança social com rendimentos do capital não pode ser um tabu.
Estancar a sangria da emigração. Os portugueses voltaram a emigrar, em números que nos fazem lembrar a década de 60. Esta emigração é transversal – abrange todos os níveis de qualificação – e alivia a taxa real de desemprego em Portugal. A emigração voltou a funcionar como uma válvula de escape para uma sociedade onde a mobilidade é cada vez mais limitada. Hoje, como noutros tempos, são os mais dinâmicos e inconformados que partem em busca de oportunidades lá fora.
Finalmente, muitos dos problemas que hoje enfrentamos carecem de respostas políticas colectivas à escala europeia, numa lógica de coesão e solidariedade. Mais do que meras declarações de intenções, precisamos, ao invés, de metas e projectos concretos, com verdadeira disciplina na obtenção de benefícios palpáveis para os cidadãos. Não pode apenas haver disciplina no cumprimento do Pacto de Estabilidade. Portugal deve estar na vanguarda da definição de uma nova agenda económica e social na UE. Mais de metade da legislação aprovada na Assembleia da República é mera transposição de legislação comunitária. O combate político deve ser cada vez mais feito à escala europeia, dos sindicatos à coordenação, pelos governos, das políticas económicas, sociais e fiscais. Está tudo interligado. Não basta uma moeda comum. Não construiremos um espaço de prosperidade partilhada, com verdadeira coesão social e económica, mantendo a competição fiscal entre Estados-membros e uma política monetária apenas centrada no controle da inflação e do défice. Já não basta apenas a política de coesão e os fundos estruturais. As assimetrias que hoje enfrentamos afectam também os países mais ricos da UE e as suas conquistas sociais. Importa definir novos critérios de convergência social, dos salários mínimos aos direitos laborais e ao investimento na formação e conhecimento.
A defesa dos interesses nacionais passa pela nossa contribuição para o avanço dos interesses comuns da Europa. A nossa condição de país periférico, em relação ao centro político e económico da UE, obriga-nos a estar presentes em todos os núcleos de vanguarda da integração europeia. Trata-se de um imperativo estratégico: estar no centro da decisão e moldá-la, na medida das nossas capacidades e dos nossos interesses, participando na definição de novas respostas europeias aos problemas de hoje, como a globalização (a UE não pode abster-se de estabelecer um quadro normativo que regule a especulação financeira desenfreada), as alterações climáticas, a energia e as migrações.
Na política e na governação o fundamental é a definição dos objectivos essenciais e das políticas que os suportam. É uma questão de escolhas, em nome dos interesses dos representados. Há muito que essas escolhas não mudam, porque os interesses que as suportam estão bem instalados nos partidos da alternância. Estamos a chegar ao fim de um ciclo. O mais provável é que alguns, no governo e no PS, digam que não se pode arrepiar caminho. Outros defenderão a via do reforço do liberalismo e do enfraquecimento do papel do Estado (o que, num país como Portugal, significa o agravamento das desigualdades). E as esquerdas, todas as esquerdas, o que farão? Persistiremos no desencontro ou aventuramo-nos na busca de novos encontros, para mudar este país?
A mudança é possível, basta termos a vontade e a coragem de nos encontrarmos em torno do que é essencial.
* Cf. Nouvel Observateur na edição de 29 de Maio a 14 de Junho, que publica um estudo sobre os preços na UE. Numa comparação de 140 produtos básicos, a preços de Junho de 2007, o cenário era o seguinte: Reino Unido: 103 €; Itália: 102 €; Bélgica: 101 €; Espanha: 100 €; Holanda: 97 €; França: 97 €; Alemanha: 90 €; Portugal: 112 €.
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Nº 001 . JULHO 2008
DOSSIÊ
NOTÍCIAS
DA CORRENTE SOCIALISTA
OPINIÃO
O encontro
A POLÍTICA E A CARICATURA
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