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dossiê
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| Educação, do básico ao superior |
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Ao longo deste ano, por razões nem sempre bem conhecidas, a educação tem sido um alvo permanente da opinião pública e publicada. Existe na sociedade portuguesa uma “Questão Educativa”?
A julgar pelo que ocorre na educação básica e secundária, que concentrou sobre si as críticas, justas ou não, de professores e pais, de sindicatos e partidos, de associações científicas, parece claro que sim. Mas também no ensino superior – com as repercussões do Processo de Bolonha, a aplicação do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, os cortes orçamentais a que as instituições vêm sendo sujeitas, os efeitos da Lei de Vínculos, Remunerações e Carreiras, entre outros factores – essa constatação se vem tornando uma evidência.
Desde as maiores manifestações de docentes de que há memória até às reportagens sobre o uso dos telemóveis na sala de aulas, passando pelos exames, pela violência de pais sobre professores ou pelos minicomputadores Magalhães, tudo tem servido para alimentar a confusão geral sobre a questão política de fundo: a crescente desconfiança não só sobre a escola pública, os seus professores e alunos, mas também sobre o seu papel numa sociedade de crescentes injustiças e desigualdades. Desconfiança que se alastra ao ensino superior, onde o papel das instituições e dos seus agentes trilha o mesmo caminho e os mesmos destinos do ensino pré-superior.
Simultaneamente, as profundas mudanças introduzidas pelo governo na educação, em muitos casos mal fundamentadas e quase nunca no tempo e no modo mais convenientes, têm levado à amálgama das reacções vindas dos mais diversos sectores políticos e sociais. Está assim criado um contexto complexo que mistura a indignação dos que lutam por uma educação democrática e emancipatória com a demagogia dos que pressentem que é chegada a hora de afastar a intervenção educativa estatal e substitui-la pelas promessas do mercado.
Neste contexto, impõe-se procurar ver claro. Impõe-se reflectir sobre as causas das causas, sobre as causas das políticas, dos factos e dos protagonistas. Mas também adivinhar o mais que certo destino de profecias que se autoconcretizam e que se evidenciam já nas propostas que as transformações em curso transportam.
É isso que este dossiê pretende fazer ao dar espaço público a professores, a especialistas e a investigadores, todos especialmente bem colocados para nos ajudarem a reflectir de modo independente. Através de registos mais coloquiais ou mais académicos, mas também de entrevistas ao Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e ao Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, são aqui tratados alguns dos temas que marcam a agenda escolar: a avaliocracia a que hoje estão submetidos alunos e professores e a desconfiança de facilitismo que a rodeia (Almerindo Afonso), os sofismas introduzidos pela “nova” educação especial (Carlos Afonso); a alternativa ao dualismo educativo dos municípios (Jorge Martins); a involução da “gestão democrática” das escolas para a pós-democracia gerencial (Licínio Lima); os paradoxos que atravessam a escola democrática e os cenários possíveis da sua evolução (Ana Benavente); a minuciosa engenharia social que rodeia o “impossível” processo de avaliação do desempenho dos docentes (Paulo Guinote);
a "absurdidade do novo sistema de avaliação da carreira docente" a
os pedidos em massa de reforma antecipada daí decorrentes (Ana
Maria Vilhena) );a revolta e o desconforto dos docentes após a introdução das reformas (Rosário Gama); a urgência de uma maior integração entre níveis de ensino (Paulo Peixoto); as persistentes e subtis formas de desigualdade de acesso ao ensino superior (António M. Magalhães); a diluição da função cultural e social da Universidade em detrimento de uma função económica de legitimidade duvidosa (Alberto Amaral); a perversidade do uso de políticas de sub-financiamento como instrumento de imposição de novas formas de governação (Nuno David); a mercadorização do ensino e da investigação científica como objectivos de uma modernização compulsiva (José Castro Caldas); e, ainda, a implementação de um processo estruturante de reforma do ensino superior que acaba por conduzir a resultados opostos aos princípios da retórica que o sustentam (Teresa Carla Oliveira e Stuart Holland).
É claro que podiam (deviam?) ser outros os temas e autores, mas, para “início de conversa” (em que o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não esteve disponível para participar, não devolvendo as respostas ao guião de entrevista que lhe foi remetido), estes são tão fortes e actuais que merecem a prioridade que lhes damos. Fica, no entanto, a promessa de voltarmos à “Questão Educativa” nos próximos números da revista.
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Nº 002 . NOVEMBRO 2008
DOSSIÊ
Educação, do básico ao superior
Ensino Básico e Secundário
Ensino Superior
NOTÍCIAS
DA CORRENTE SOCIALISTA
OPINIÃO
A POLÍTICA E A CARICATURA
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