 |
          |
|
dossiê
DESCARREGUE A REVISTA COMPLETA EM PDF: 2 MB |
|
|
| |
A Escola e a Democracia,
das palavras aos actos: paradoxos |
| |
A Escola é uma instituição histórica e socialmente criada; assim, pode, noutro tempo histórico e noutros contextos sociais, ser transformada. Trata-se da “instituição mais generosa” da democracia e basta ver como os regimes autoritários dominam a escola e dela privam a maioria da população. No entanto, nos dias de hoje a escola tradicional, a que herdámos do passado, a escola livresca, baseada na escrita e não na acção, na palavra do professor e nos manuais, indiferente à diversidade cultural, essa escola que pretende ensinar a todos “a mesma coisa, da mesma maneira e ao mesmo tempo” é, ela própria produtora de exclusão. O mais grave é que exclui aqueles que dela mais necessitam: as crianças e os jovens que vêm dos meios pouco ou não letrados.
Instituição sempre muito criticada mas nunca destruida, tem uma função social que não aparece de modo explícito nas leis e diplomas que a enquadram: a escola, partindo das desigualdades sociais, transforma estas em desigualdades escolares que vão, por sua vez, justificar a “redestribuição” dos lugares sociais. É óbvio que esta “reprodução” se articula com uma ascensão social através da escola; assim, em paz e de modo interiorizado por todos, o filho de operário não se torna operário por herança mas sim porque “não gostava de estudar” e teve maus resultados.
Torna-se urgente definir que escola queremos e, em função de objectivos socialmente construídos e partilhados, definir estratégias para os alcançar. É esse o objectivo deste breve texto.
A ESCOLA DEMOCRÁTICA, a educação para todos
Em democracia, muitos são os textos (a começar pela Constituição portuguesa) nacionais e internacionais que definem a Educação
para Todos (EPT) como um objectivo a alcançar. A ONU e a Unesco (Conferencia de Jomtien e de Dakar, 2000) definiram este desígnio como um dos objectivos que permitirá reduzir as desigualdades internas e externas, entre países e entre continentes e assegurar os direitos de todas as crianças, jovens e adultos no domínio da educação.
É evidente que a escola é muito mais que um conjunto de leis e de normas; ela é, sobretudo, o resultado de modos de organização, de curricula e de estratégias pedagógicas que estruturam o seu trabalho do dia a dia.
A Escola democrática não opta entre “qualidade” e “equidade”. Qualidade para alguns, não é dificíl de alcançar. O grande desafio dos últimos anos é o de garantir a Educação para Todos com qualidade e com equidade, como duas faces duma mesma moeda.
Uma tal escola não funciona para “dar programas” mas sim para assegurar as aprendizagens. Não funciona de modo burocrático e centralizado mas sim com autonomia e com flexibilidade. Não vive esmagada por tarefas administrativas mas centra-se nos alunos, em cada aluno, em cada jovem.
A escola democrática articula acesso com sucesso. Assegurar as mesmas oportunidades a todos significa ter em conta as desigualdades de partida e encontrar os caminhos para assegurar, a todos, os saberes e as competências a que têm direito.
É uma escola em que se vive a cidadania (que, como todos sabemos, se aprende muito mais pelo exemplo do que pelas palavras), é uma escola que tem autonomia para elaborar os seus projectos e para se constituir como um enriquecimento das comunidades e dos alunos, professores e funcionários. É uma escola que leva a sério a preparação para a vida e para o trabalho. Que valoriza a diversidade de vias no ensino secundário, criando pontes para que todos, ao longo da vida, possam continuar a sua formação.
DAS PALAVRAS AOS ACTOS. Quantos paradoxos...
Apesar das declarações e dos discursos, a Educação para Todos tem sido muito difícil de alcançar.
A primeira razão (ou paradoxo) é de ordem política.
A Educação é um sector difícil. Os seus resultados não são coincidentes com o tempo de uma legislatura; com efeito, para que mais alunos aprendam mais, é necessário mudar as concepções, as práticas pedagógicas e as relações entre professores e alunos. Tais mudanças são lentas e precisam de continuidade, de apoios, de regulações, de avaliações integradas e inteligentes.
Dando como exemplo o que se vive actualmente em Portugal, assistimos a uma ruptura de política educativa entre o governo liderado por Guterres e o governo de Sócrates; onde se construía a autonomia das escolas, assiste-se agora a uma burocratização excessiva e esmagadora. Onde se valorizava a carreira docente e o trabalho em equipa, temos hoje uma divisão dos professores que serão avaliados por colegas e para quem os resultados dos alunos integram tal avaliação; assim, os resultados positivos dos alunos serão verdadeiras imposturas. À valorização de “boas práticas” que as escolas construiam nos seus contextos reais, sucede hoje um circo centrado nos suportes pedagógicos (como se os suportes fossem o núcleo central da vida escolar).
Por outro lado, hoje pede-se à escola muito mais que outrora. Pede-se-lhe a educação para a saúde, para a cidadania, para o ambiente, para a paz, para a prevenção rodoviária, pede-se inclusive que tenha uma função de “guarda” dos mais novos, porque os pais trabalham longe e muitas horas. Mas, na “hora da verdade”, a avaliação contraria todos estes propósitos e apenas avalia saberes de uma ou outra disciplina.
Fazem-se discursos sobre a educação e o desenvolvimento, mas a escola “não pode tudo”; o desenvolvimento económico condiciona a utilização das competências escolares e tudo o que se vive fora da escola contribui, positiva ou negativamente, para a educação dos mais novos. A educação é uma dimensão fundamental do desenvolvimento sustentado, pois uma sociedade mais educada encontra melhores soluções para os seus problemas colectivos. É um bem individual e colectivo. No entanto, as políticas económicas e sociais enquadram o trabalho da instituição educativa (e não o contrário). A isso se deve o desemprego de muitos licenciados que a economia não “absorve”.
O SEGUNDO PARADOXO é de ordem social
As elites, que têm voz e poder, não estão interessadas nos “outros”; consideram, por ignorância, que a escola que viveram continua o único modelo válido para todos. Ora, basta analisar as imensas mudanças sociais que ocorreram e o facto de termos hoje na escola (nos primeiros nove anos e, tendencialmente, nos 12 anos de escolaridade) todos, crianças e jovens, na sua plena diversidade, para que a escola se deva adequar aos novos tempos.
Qualquer mudança é interpretada como negativa e, muitas vezes, como uma maldade dos académicos das áreas educativas (os do “eduquês”...). Os media têm tido, neste campo, um papel relevante, embora não oiçamos críticas a termos próprios doutros meios profissionais (da medicina ao direito ou à matemática, por exemplo).
Ora as verdadeiras mudanças pedagógicas são, em contextos políticos e administrativos favoráveis, evidentemente, realizadas nas próprias escolas por aqueles que nelas vivem.
Tais mudanças exigem tempo e apoios, formação e acompanhamento que a sociedade raramente “autoriza”.
Finalmente, das palavras aos actos, há obstáculos político-pedagógicos para que se possa construir uma educação para todos com qualidade e equidade.
Criou-se a ideia de que a sociedade desenvolvida é a da competição e que, na escola, se aprende a competir. O Partido Socialista, actualmente no governo, é o maior defensor desta perspectiva. Se mais de metade dos europeus vivem em “stress” e tomam anti-depressivos, será esta a sociedade que queremos? Se, nas dificuldades financeiras vividas pelos Bancos, o mundo encontra tão depressa milhões e milhões que são de todos para salvar essas instituições, porque se discute tanto o orçamento da educação e se lamenta o que se investa neste sector que não é de lucro imediato?
Quanto a mim, na escola, aprendemos uns com os outros e não uns contra os os outros. O maior desafio é o de cada um consigo próprio.
E que dizer dos 500 euros dados pelo governo aos alunos com melhores notas no ensino secundário? Será que tiveram explicadores? Não sabemos. Será que têm meios familiares, na sua maioria, que os apoiam e ajudam? Não sabemos.
O que sabemos é que tem tanto mérito o aluno que, em boas
condições de vida e de trabalho, tem 19 como aquele que, com
esforço próprio, em condições sociais adversas, vence as
dificuldades e consegue um 12 ou um 13. E onde fica a
solidariedade, a cidadania, a capacidade de trabalhar com os
outros? Não fica, é ignorada. Grande mensagem se passou à nossa
juventude! Esta mensagem, a par com os ídolos que a televisão promove e a sociedade comprova, leva-nos por um caminho que nada tem a ver com o de uma sociedade mais justa, mais plural e mais democrática.
Os cenários para a Escola do futuro
Há vários anos que a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico), organização a que Portugal pertence, definiu três grandes cenários-tipo para a escola do futuro.
A partir das tendências do presente, dos factos mas também das vontades e das políticas, desenharam-se as seguintes três “famílias” de cenários, com variantes, evidentemente:
1.O statu-quo
Nestes cenários, procuramos, a todos o custo, manter a escola que herdámos. Acrescentamos o inglês (comprado aos privados) e novos suportes tecnológicos e mantemos um passado com a mesma lógica de centralização e de burocracia mas “melhorado”. Noutros casos, a indisciplina torna-se tão omnipresente (sinal da inadequação da escola ao mundo social) que esta se torna ingovernável e vive uma crise de professores.
Este cenário foi classificado pela OCDE como indesejável mas provável.
É o que vivemos actualmente em Portugal.
2. A re-escolarização
Nestes cenários, partimos da escola que herdámos, mantemos os seus aspectos mais positivos mas “refundamos” a escola; iniciam-se mudanças que situam a escola no centro das comunidades como um bem individual e colectivo. As escolas ganham autonomia, mantêm orientações comuns mas o seu trabalho diversifica-se; tornam-se em centros de “inteligência”, bem equipados; a acção dos alunos está no centro das
aprendizagens.
Este cenário foi classificado pela OCDE como desejável, provável, mas muito, muito difícil.
É, sem dúvida aquele para o qual sempre trabalhei e que considero o único portador de futuro.
3. A des-escolarização
Nestes cenários, abandona-se a escola enquanto instituição do passado; procuram-se outras redes de aprendizagem, formais ou informais. O saber torna-se um bem de mercado que se compra e se vende como outro qualquer. Aqui aparece o tão falado “cheque-educação” entregue às famílias para que se encarreguem da educação dos seus filhos. O Estado “lava as suas mãos” desta função social.
Embora a OCDE tenha considerado este cenário como indesejável e improvável, começam a aparecer muitas acções neste sentido. O Sr. Tony Blair, com o apoio da direita, ofereceu a concessão das escolas das periferias urbanas a privados. A democrática Suiça vai realizar referendos populares em dois cantões (Bâle e Vaud) sobre esta privatização da escola pública.
Não tenho dúvidas quanto ao efeito perverso de tais medidas sobre as desigualdades sociais, cada vez mais acentuadas.
Perspectivas
Claro que as perspectivas serão diferentes segundo o cenário educativo em que nos situamos, a escola que queremos, o modo como vemos o papel do Estado, o papel que atribuimos aos professores.
Para mim, de modo sucinto, as prioridades para uma Educação democrática, enquanto bem individual e colectivo, seriam as seguintes:
―.A nível político: a definição clara da escola que queremos, sem imposturas e sem circos inúteis. Uma participação social estruturada e contínua pois a escola é “assunto de todos”.
A mobilização de meios consequentes para a vida escolar
(inclusive para o ensino superior), de modo articulado com
políticas sociais positivas que atenuem as desigualdades. A
valorização dos professores como profissionais da educação, com
responsabilidade e prestação de contas no quadro da autonomia
das escolas.
―.A nível administrativo: articular serviços que vivem em permanente conflito de competências; identificar e divulgar as “boas práticas” (não como um postal ilustrado para mostrar aos membros do governo, como aconteceu com a Escola da Ponte – St.Tirso) mas para daí retirar orientações e propostas positivas noutros contextos; agir com as escolas e para as escolas, definindo curricula
flexíveis que lhes permitam adequar o seu trabalho ao meio em
que trabalham.
―.Ao nível das escolas e dos professores: apoiar o trabalho em equipa (“ninguém é professor sózinho), mobilisar todos os recursos disponíveis nas comunidades, de ordem cultural, social e económica; desenvolver uma formação inicial de nível superior que valorize saberes científicos e saberes pedagógicos, bem como uma formação contínua articulada com as práticas profissionais. Centrar essa formação nas pessoas, praticando uma pedagogia de adultos, cujo isomorfismo criaria condições para novas estratégias pedagógicas (com efeito, cada um ensina como foi ensinado...).
É fundamental que se crie confiança social na instituição educativa a todos os níveis. Os professores não podem aceitar que os “encurralem” em inúteis e esmagadoras burocracias. Se é verdade que a manifestação dos 100.000 (em 2008) foi traída pelos Sindicatos, pois não se seguiu nenhuma negociação que levasse a uma inflexão da política educativa, nem por isso os professores se podem sentir vítimas e isolar-se na sua impotência.
Não são as grandes Reformas que mudam a realidade. Todos, políticos, gestores, professores, pais, cidadãos, temos poder. Assumir as nossas responsabilidades descentrando-nos das práticas mais tradicionais e rotineiras é o grande desafio do
século XXI. Para que a Escola seja um lugar de exigência e de rigor, de criatividade e de aprendizagem cidadã, é preciso, QUERER, SABER e PODER. O trabalho dos professores faz, para cada aluno, toda a diferença entre fracasso e aprendizagem. A qualidade do seu trabalho é a medida do valor social da profissão. Obcecado pela centralização e pelos números, o governo incentiva imposturas pedagógicas. Alguém acredita que o insucesso escolar depende da “mão-de-ferro” de um governo?
O caminho para a Educação para Todos com qualidade e equidade é difícil mas é possível. Depende de todos nós.
|
|
|
Nº 002 . NOVEMBRO 2008
DOSSIÊ
Ensino Básico e Secundário
A escola e a democracia. Das palavras aos actos: paradoxos
Ensino Superior
NOTÍCIAS
DA CORRENTE SOCIALISTA
OPINIÃO
A POLÍTICA E A CARICATURA
|
