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Nº 002 . nov08 > opinião
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| Notas de Outono |
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A história do sindicalismo e da social-democracia europeia são indissociáveis. Sindicatos e partidos socialistas ou social-democratas cresceram de mãos dadas, na mesma luta e com o mesmo objectivo: a emancipação económica, social, cultural e cívica dos trabalhadores e das classes desfavorecidas. As respostas políticas e os seus instrumentos podem variar ao longo dos tempos, mas o objectivo permanece, sobretudo em Portugal, onde a injustiça e a desigualdade perduram a níveis que contrastam fortemente com os países mais avançados da Europa (e desde logo com os países nórdicos, que beneficiaram de décadas de políticas sociais-democratas, orientadas para a paz social e a prosperidade partilhada, com base no diálogo e concertação entre governo, sindicatos e empresas, e onde o Estado nunca se demitiu das suas funções essenciais, através da fiscalidade progressiva e redistributiva, e da exigência em sectores como a saúde e a educação).
A liberdade de empresa não é apenas uma condição indispensável para a prosperidade económica, é também uma dimensão fundamental da liberdade humana. Porém, na relação entre capital e trabalho, um socialista não é neutro. Não quer isto dizer que deva ser contra o capital, mas apenas reconhecer que esta relação não se estabelece num plano de igualdade e que o seu dever é o de assumir um zelo especial e necessário na defesa dos interesses da parte mais fraca.
“Partir a espinha aos sindicatos” não é moderno nem progressista. Uma tal linha de actuação política – para além de não ser obviamente socialista – também não é eficaz. É simplesmente abrir o caminho para uma economia que deixa de estar ao serviço da generalidade das pessoas, e em que a riqueza criada é partilhada de forma injusta. O enfraquecimento deliberado dos sindicatos levará, fatalmente, a uma sociedade mais desigual e menos coesa. E – pasmem alguns “socialistas modernos” – terá como consequência inevitável o enfraquecimento dos próprios partidos socialistas.
Não será possível vencer a batalha da qualificação, da inovação e da competitividade da nossa economia sem os sindicatos. A aposta na construção de uma economia competitiva, ao serviço de uma sociedade mais próspera e coesa, exige o diálogo e a concertação estratégica com todos os sindicatos, incluindo a CGTP (que representa quase 20% dos trabalhadores por conta de outrem).
Nos últimos anos, a CGTP tem vindo a afirmar-se como o mais poderoso instrumento de intervenção política do PCP. Mas será que o mérito é do PCP? Terá o PCP a força necessária para encher a rua com centenas de milhares de pessoas? Trata-se de pura mistificação, fomentada muitas vezes pelos próprios dirigentes do PS. Não tenho dúvidas que a maioria das pessoas que desceram à rua – como no caso dos professores – votou PS nas últimas legislativas. Basta notar que a CGTP conta nas suas fileiras com cerca de 730 mil trabalhadores, ao passo que nas últimas eleições o PCP teve 432 mil votos. Uma grande parte dos filiados na CGTP é constituída por eleitores naturais do PS. Ora deveria ser um objectivo político essencial de qualquer direcção do PS estabelecer pontes com essas pessoas, motivá-las no sentido de ajudar a criar as condições para que a CGTP se afirme como um parceiro estratégico do governo. É óbvio que ao PCP interessa o cenário do “quanto pior, melhor”. Mas o pretexto para a ruptura e a ausência de diálogo com a CGTP não deve partir do PS. A direcção do PS não deve cair na tentação de ter uma questão pessoal com a CGTP.
Seria no mínimo desejável que o governo socialista conseguisse – ou pelo menos tentasse – ter com os sindicatos a mesma atitude e a mesma proximidade que demonstra manter com os bancos e as grandes empresas (nomeadamente as da construção civil, dada a prioridade que continua a ser atribuída ao investimento maciço nas obras públicas).
A propósito do novo Código do Trabalho, o Presidente da Confederação da Indústria, Francisco Van Zeller, disse que este governo fez melhor do que um governo de direita. Mas, apesar do elogio, a verdade é que Francisco Van Zeller jamais votará PS.
A situação é confusa. Quem está do lado de quem? Os partidos de maior tradição na social-democracia europeia (como o SPD alemão e os nórdicos) posicionaram-se sempre do lado dos trabalhadores e dos sindicatos.
Na história das democracias ocidentais, os períodos de maior força do movimento sindical coincidiram com a chegada ao poder de forças de esquerda verdadeiramente reformistas, que promoveram o crescimento económico ao serviço da maioria da população, e sobretudo do fortalecimento da classe média.
O caso mais paradigmático é o dos Estados Unidos da América, após a Grande Depressão e o advento do New Deal, sob a liderança de Franklin Delano Roosevelt
(FDR). Pela sua acção política e normativa (fiscalidade redistributiva, papel dos sindicatos e elevação do nível geral dos salários, intervenção do Estado em sectores-chave da economia, como as obras públicas), FDR mudou a sociedade norte-americana, sacrificando os muitos ricos (nunca, como então, houve tão poucos milionários) e consolidando uma gigantesca classe média, lançando assim as bases para um período de ouro na história dos EUA. FDR não era neutro*. O impacto dessas reformas durou até à eleição de Nixon (mesmo o republicano Eisenhower não pôs em causa o legado do New Deal). Com Reagan e fundamentalmente com Bush, os EUA voltaram a níveis de desigualdade social comparáveis à década de 20 no século passado. Um dos objectivos fulcrais do movimento neoliberal nos EUA, sobretudo nos anos 80 – tal como aliás com Thatcher no Reino Unido –, foi justamente “partir a espinha aos sindicatos”, o que de facto conseguiram.
Nunca, como hoje, houve tantos bilionários, inclusive em Portugal. As diferenças de rendimento são cada vez mais gritantes, e resultam de escolhas políticas – também na Europa e em Portugal – e não apenas do livre funcionamento dos mercados. Sem sindicatos fortes torna-se difícil exigir uma maior moralidade na repartição dos rendimentos.
A crise deste capitalismo financeiro (apenas estancada com recurso a verdadeiras nacionalizações nos EUA), mais do que meramente funcional, é sobretudo moral. A ganância e a insensatez não podem mais ser deixadas à solta.
No contexto em que vivemos, e a bem da coesão da nossa sociedade, é urgente revalorizar e defender o factor trabalho - não apenas visto como a criação estatística de empregos, mas sobretudo como o instrumento essencial para a afirmação da dignidade e liberdade de qualquer pessoa. E isso não pode ser feito sem os sindicatos.
O enfraquecimento deliberado dos sindicatos abre o caminho a uma muito maior vulnerabilidade da dignidade económica e cívica dos trabalhadores. O que está em causa também é, pois, a própria razão de ser de qualquer partido socialista.
A crise que enfrentamos não se vence apenas com determinação, nem pode ser vista como uma mera benção táctica que permitirá ganhar eleições, explorando a falta de alternativas – sobretudo no centro-direita - e o sentimento de insegurança dos cidadãos. De nada adianta manter um rumo que não serve, e por isso não iremos longe se insistirmos nas receitas que geraram apenas prosperidade ilusória (a crédito), iniquidade social e degradação dos serviços públicos. É preciso muito mais do que virar um pouco à esquerda no curto prazo, apenas por conveniência táctica. Falta porventura humildade e reflexão, e talvez também vontade, visão e capacidade para ajudar a construir as novas respostas políticas do socialismo europeu, tão urgentes e necessárias.
O governo respondeu com grande prontidão para aplacar os receios da nossa banca, dando-lhes as garantias necessárias, a bem da economia. Ora o estabelecimento de uma relação de confiança com os sindicatos – neste tempo de grande incerteza para os trabalhadores – seria também um acto de inteligência política, a bem da equidade e da coesão social.
* Aqui fica um excerto de um dos seus mais importantes discursos, proferido na campanha de 1936, no Madison Square Garden de Nova Iorque: "We had to struggle with the old enemies of peace: business and financial monopoly, speculation, reckless banking, class antagonism, sectionalism, war profiteering. They had begun to consider the Government of the United States as a mere appendage to their own affairs. We know now that Government by organized money is just as dangerous as Government by organized mob. Never before in all our history have these forces been so united against one candidate as they stand today. They are unanimous in their hate for me, and I welcome their hatred".
A fotografia de Franklin Roosevelt foi
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