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Nº 002 . NOVEMBRO 2008
EDUCAÇÃO, DO BÁSICO AO SUPERIOR
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EDITORIAl
Manuel Alegre
Confesso que me chocou profundamente a inflexibilidade da Ministra e o modo como se referiu à manifestação, por ela considerada como forma de intimidação ou chantagem, numa linguagem imprópria de um titular da pasta da educação e incompatível com uma cultura democrática.
DOSSIÊ
EDUCAÇÃO, DO BÁSICO AO SUPERIOR
Jorge Martins, Nuno David, Paulo Peixoto, Teresa Portugal
Ao longo deste ano a educação tem sido um alvo permanente da opinião pública. Existe na sociedade portuguesa uma “Questão Educativa”? As profundas mudanças introduzidas pelo governo têm levado à amálgama das reacções vindas dos mais diversos sectores sociais. Está criado um contexto que mistura a indignação dos que lutam por uma educação democrática e emancipatória com a demagogia dos que pressentem que é chegada a hora de afastar a intervenção educativa estatal e substitui-la pelas promessas do mercado.
Ensino básico e secundário
Educação especial em Portugal
Carlos Afonso
A Educação Especial, em Portugal, atravessa um processo de mudança. A dúvida instala-se em saber se, desta vez, a mudança vem no sentido do aprofundamento e consolidação das boas práticas existentes ou representa, pelo contrário, um retrocesso face a esse mesmo percurso.
O municipalismo educativo: entre o estado e o mercado?
Jorge Martins
Estarão as autarquias interessadas na municipalização da “escola mínima para a maioria” e na privatização da “escola máxima para a minoria”? Ou, pelo contrário, estarão elas empenhadas em combater eficazmente a possível dualização dos seus subsistemas educativos locais, assumindo com lucidez o novo quadro descentralizador?
Para uma crítica da avaliocracia
Almerindo Afonso
Nada permite concluir, aliás, que não seja
possível e desejável construir uma escola, simultaneamente,
com qualidade científica, pedagógica e democrática. Sendo a avaliação e a consequente responsabilização um direito e um dever, aquelas têm que ser implementados levando em conta a dignificação dos processos e das pessoas. É também por essa razão que a dominante avaliocracia (inscrevendo-se em ardilosas lógicas de eficiência e controlo social) é contaminadora, impositiva, unidireccional e despolitizada.
Por uma avaliação séria e a sério do desempenho dos docentes
Paulo Guinote
Ao contrário do que a propaganda oficial do ME quer fazer crer sobre quem discorda do seu modelo de avaliação, a esmagadora maioria dos docentes não o contesta por ter receio de ser avaliado com base no mérito profissional. Como a de muitos outros, a minha recusa baseia-se no facto deste modelo de avaliação dos docentes
ser, em vários aspectos, um mau modelo, tanto em termos de
concepção geral como de capacidade de implementação prática.
Entre Cila e Caribdis
(ou de Maquiavel a Kafka)
Ana Maria Vilhena
É conhecido que o
novo sistema de avaliação já conduziu a pedidos de demissão ou
de reforma antecipada de membros da Comissão Nacional criada
para esse fim (...)
Portanto, quem critica e ofende os docentes que, em desespero de causa, preferem abandonar a profissão a que dedicaram o melhor do seu esforço, deveria lembrar-se de que, ao recusarem submeter-se ao governo de Maquiavel, estão a mergulhar no universo kafkiano da Caixa Geral de Aposentações, conservando a esperança de não virem um dia a encontrar-se, como o “velho professor das aulas de Latim” de Cesário Verde, a pedir esmola nas esquinas desta pátria ocidental.
Da "gestão democrática" das escolas à pós-democracia gerencial?
Licínio Lima
A gestão democrática das escolas revelou-se, em Portugal, muita gestão para pouca democracia e para pouca, ou praticamente nula, autonomia das escolas. Nos ensinos básico e secundário, a autonomia foi apresentada como a “Terra Prometida”, embora eternamente adiada, transformando-se numa categoria retórica já sem capital de mobilização dos actores escolares.
A escola e a democracia. Das palavras aos actos: paradoxos. Que perspectivas?
Ana Benavente
O segundo paradoxo é de ordem social: as elites, que têm voz e poder, não estão interessadas nos “outros”; consideram, por ignorância, que a escola que viveram continua o único modelo válido para todos. Ora, basta analisar as imensas mudanças sociais que ocorreram e o facto de termos hoje na escola todos, crianças e jovens, na sua plena diversidade, para se perceber que a escola se deve adequar aos novos tempos.
Duas perguntas
a professores da escola pública
Rosário Gama
A sofisticação dos modelos de avaliação não significa que estes tenham que ser complexos e intricados. No caso do modelo instituído pelo Decreto Regulamentar 2/2008, eu diria que o modelo, para além de complexo, é tortuoso, e que apenas parece servir para cotar lucros políticos, deixando de fora o efectivo impacto da actividade docente que deveria ser o âmago da avaliação.
Ensino superior
A realidade virtual nas políticas educativas e a promoção de Portugal nos rankings internacionais de educação
Paulo Peixoto
A análise das políticas educativas recentes revela que a agenda política, do ensino básico ao superior, se baseia numa estratégia orientada para a promoção de Portugal nos rankings internacionais que hieraquizam os países a partir de indicadores relativos à educação. (…) [Por isso] o que está em causa é a discussão e a avaliação de uma política vocacionada para trabalhar para indicadores, refractária ao preço a pagar em termos da degradação da qualidade do ensino e da função social e cultural da escola. (…)
O desenvolvimento do ensino superior: entre a excelência e a equidade
António Magalhães
Em Portugal, os indicadores sócioeconómicos evidenciam, em termos absolutos e em comparação com outros países europeus, a existência de significativos obstáculos ao acesso ao ensino superior. Somos o país da UE
onde o capital cultural das famílias tem maior influência
nesse processo. Um estudante proveniente de uma família com
maior capital cultural tem 10 vezes mais probabilidades de
aceder à educação superior do que um estudante vindo de
famílias com baixo capital cultural
Evolução da autonomia e governação das universidades
Alberto Amaral
Em boa verdade, faltará provar a superioridade dos modelos de gestão privada sobre a gestão universitária tradicional. A confiança na superioridade dos mecanismos de gestão do sector privado que já tinha sido abalada por episódios como a falência da ENRON, ou o papel pouco claro da Arthur Andersen na auditoria das contas, acaba de receber a machadada final com a
crise dos sistemas financeiros, resultado de uma construção
irrealista assente na geração de uma espiral de lucros sem qualquer base na produção de riqueza. O que lança de novo bem fundadas dúvidas sobre a capacidade do mercado regular bens e serviços com fortes externalidades – ou seja, gerando não só benefícios privados mas, também, benefícios públicos.
Universidade: a turbulência da nova gestão pública
Nuno David
Face à já consolidada filosofia de Bolonha e do RJIES, inspirada por uma lógica crescente de prestação de serviços e de orientação para o mercado, sem contudo existirem instrumentos adequados de gestão de recursos humanos num contexto de custos fixos elevados, o risco das
Universidades optarem por procurar receitas através da comercialização do ensino é tanto maior quanto maior for o sub-financimento público.
Universidade, Lda.
José Castro Caldas
Investigadores anteriormente encorajados a
pensar de forma independente e a divulgar o seu trabalho em
troca de reconhecimento simbólico, estão agora sujeitos a
critérios de avaliação baseados no número de patentes e na
procura. Sob pressão, a ética profissional torna-se fina,
dependente apenas de critérios prudenciais. Na Universidade
que vai ao mercado, a procura da verdade, a curiosidade
intelectual, a educação tornam-se termos obsoletos, antiquados. A procura de soluções para problemas que afectam
sobretudo populações sem poder de compra, também.
O discurso e a prática no Processo de Bolonha
Teresa Carla Oliveira e Stuart Holland
Poucos poderiam colocar objecções à lógica explícita da Declaração de Bolonha de 1998 por ela conferir a maior importância à independência e à autonomia das universidades, à diversidade, garantir que o ensino superior e os sistemas de investigação se adaptam continuamente às necessidades sociais em mudança e à promoção do conhecimento científico (…). Porém, a lógica operacional do modo como a Comissão Europeia e a ENQA estão a implementar a Declaração de Bolonha, através do Processo de Bolonha, contradiz tais desideratos. O seu objectivo é a estandardização pela estandardização, sem ter em consideração os contextos nacionais e impondo uma hierarquia supranacional de vigilância.
Entrevista a Seabra Santos
Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
(CRUP)
Reitor da Universidade de Coimbra
A reforma das
universidades e o seu futuro
Paulo Peixoto e Nuno David
O que as universidades não podem compreender,
porque nada o justifica, é a dimensão da componente desse
esforço que lhes está a ser exigida já que, entre 2005 e 2008,
viram as suas dotações para funcionamento diminuir, em
percentagem do PIB, cerca de 16%. Este valor é quatro vezes
superior ao esforço nacional concertado para redução do défice público no mesmo período que, como é sabido, foi de cerca de 4%.
Entrevista a luciano de almeida
Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
(CCISP)
Presidente do Instituto Politécnico de Leiria
O papel dos
institutos politécnicos na rede de ensino superior
Paulo Peixoto e Nuno David
No que se refere aos Institutos o RJIES não é particularmente inovador, diria mesmo que em alguns aspectos representa um retrocesso, na medida em que afasta da participação na vida das instituições a maioria do seu corpo docente. Eu diria que vem permitir uma melhor clarificação do modelo organizacional, mas não creio que a modernização positiva das instituições seja uma consequência da revisão dos estatutos no que se refere aos Institutos Politécnicos.
NOTÍCIAS DA CORRENTE SOCIALISTA
Aniversário de Edmundo Pedro
Corrente de Opinião Socialista discutiu Educação em Coimbra
Tertúlias
temáticas em Lisboa
OPINIÃO
O novo Código do Trabalho - progresso ou regressão?
Elísio Estanque
Em pleno século XXI, o campo laboral volta a estar no centro de inúmeros debates, após muitas lutas e progressos conquistados por milhões de trabalhadores e consignados na lei, voltou a desenhar-se um cenário negro que ameaça regressar ao tempo do capitalismo selvagem.
Notas de Outono
Francisco Alegre Duarte
A liberdade de empresa não é apenas uma condição indispensável para a prosperidade económica, é também uma dimensão fundamental da liberdade humana. Porém, na relação entre capital e trabalho, um socialista não é neutro. Não quer isto dizer que deva ser contra o capital, mas apenas reconhecer que esta relação não se estabelece num plano de igualdade e que o seu dever é o de assumir um zelo especial e necessário na defesa dos interesses da parte mais fraca.
Verba
Luís Tito
De quando em quando criam-se rótulos e palavras para designar coisas e conceitos antigos retirando significado às simbologias adquiridas por todos. Neoliberal para capitalista selvagem é uma delas e auto-regulação do mercado para selvajaria capitalista, é outra.
As tertúlias estão de volta
Maria José Gama
Presentemente as tertúlias reacenderam a sua chama e estão de novo muito em voga. Manifestam-se através de agradáveis e interessantes convívios de reflexão e de diálogo aberto e franco, em regra, travado entre intelectuais de notórias diferenças quer culturais, políticas ou religiosas.
A Política e a Caricatura em Portugal II
Os vira-casacas
Sérgio Pessoa
O vira-casaquismo tem sido uma regra na política nacional, sem especial crítica da opinião pública. Foi-o entre os partidos da rotatividade, quando do início da República, no salazarismo e, finalmente, com o 25 de Abril. Mesmo na actualidade todos conhecemos gente que está sempre no topo, suficientemente bem com todos os poderes, disponível para cargos conforme o que lhe mandam fazer, mesmo que se tenha manifestado veementemente contra, no ano anterior, sob outro líder.
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Nº 003 . MARÇO 2009
CRISE, TEMPO DE GRANDES DECISÕES
Nº 002 . NOVEMBRO 2008
EDUCAÇÃO, DO BÁSICO AO SUPERIOR
Nº 001 . JULHO 2008
TRABALHO E SINDICALISMO
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